Processo 166420/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 13:46
Autuado em 31/03/2010 13:46
Oficio de encaminhamento 181/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 140/2011 da Segunda Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   140/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
27/07/2011 Acórdão de Parecer Prévio   140/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL

Juntadas
DataDescrição
07/11/2011 09:58 AR de devolução dos autos físicos RM617250180BR
14/10/2011 12:19 Juntada de AR oficio nº1206/11-OPD-GP
27/09/2011 17:57 Ar de devolução dos Autos Físicos
06/05/2011 10:15 do Protocolo nº 50352-4/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1224/10 - OCN - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/08/2010 Ofício de Contraditório   1224/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 826/2011
05/08/2011 311 Acórdão de Parecer Prévio nº 140/2011
22/07/2011 309 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2011 de 27/07/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2011 16:33 DP  
16/09/2011 13:41 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 365/2011 -
16/09/2011 13:41 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 826/2011 -
13/09/2011 12:29 DP Informação nº 4607/2011 -
05/09/2011 17:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1206/2011 -
01/09/2011 15:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 745/2011 -
01/09/2011 15:34 DEX Informação nº 1112/2011 -
27/07/2011 14:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 802/2011 -
27/07/2011 14:38 S2C Certidão de Publicação DETC nº 752/2011 -
27/07/2011 14:38 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 140/2011 -
04/07/2011 09:00 GAJTL  
24/05/2011 13:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 888/2011 -
24/05/2011 13:14 SMPjTC Parecer nº 3714/2011 - Pela imposição de ressalvas, cf. DCM. Pela imposição de ressalvas, cf. DCM.
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 1112/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
15/09/2010 11:01 SITIO  
31/03/2010 15:26 DCM Instrução nº 1968/2010 - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de
31/03/2010 15:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1224/2010 -
31/03/2010 13:46 DP  

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